Este livro é resultante da compilação de artigos científicos desenvolvidos nas disciplinas cursadas, no período de 2014 a 2015, no Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa.
A obra trata conteúdos relevantes na temática do Direito, tais como: o instituto da Anticipatory Breach, o Divórcio e sua classificação doutrinária, os Crimes omissivos, a Cidadania enquanto estatuto na União Européia e uma análise da temática das Franquias em uma correlação com as igrejas.
Foram meses de grande aprendizado e extensa produção jurídico-científica com renomados professores da ciência do Direito que me fizeram organizar e produzir esta obra no intuito de oferecer um contributo à sociedade e à ciência jurídica, de modo amplo; e à Universidade: pesquisadores, docentes e discentes, de maneira específica.
