J. M. Nogueira da Costa

Nome: José Mário Nogueira da Costa

Data de nascimento: 03‐12‐1963

Local: Luanda/angola

  • Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 
  • Titular de pós‐graduação em Direito Penal Económico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 
  • Titular de certificado de frequência do Instituto Internacional de Direitos do Homem “René Cassin” (Estrasburgo ‐ França);. 
  • Titular de certificado de frequência de Curso sobre a Proteção Internacional dos Direitos do Homem da Universidade Internacional. 
  • É magistrado Interlocutor de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. 
  • Magistrado com experiência de exercício de funções de coordenação. 
  • Magistrado com experiência no exercício de funções sindicais. 
  • Participou como orador em diversas ações de formação de natureza jurídica. 
  • Foi magistrado formador. 
  • Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público. 
  • Colaborou no estudo de monitorização e avaliação diagnóstica do sistema de mediação familiar, na qualidade de magistrado indicado pela Exma. Srª Procuradora‐Geral da República (ano de 2017). 
  • Autor de diversos artigos na Revista do Ministério Público. 
  • Coautor do formulário para o Ministério Público “derectum”, juntamente com a Srª Drª Juiz de Direito Sandra Almeida Simões. 
  • Autor do livro «Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas/Normas Disciplinares do Estatuto do Ministério Público», edição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. 
  • Autor do livro “Regulamento Bruxelas II bis e Roma III”, edição conjunta da Imprensa Nacional Casa da Moeda e da Procuradoria‐Geral da República. 
  • Exerce funções de Procurador da República no Juízo de Família e Menores da Figueira da Foz, tendo exercido funções em vários tribunais. 

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