A Mediação Penal é uma ferramenta que poucos conhecem e que lhe poderá poupar algumas horas em tribunal e uns quantos Euros na carteira.?O autor, Jurista e Mestre em Direito - Ciências Jurídico-Criminais, aborda e aprofunda este tema, desmistificando aquilo que aparentemente é complicado e criticando construtivamente o que ainda falta mudar na lei vigente.
Um livro essencial para os profissionais desta área e simultaneamente de fácil compreensão para o leitor comum que se quer manter informado.
“Na justiça tradicional, o arguido e a vítima são, muitas vezes, colocados à margem do processo, ficando o discurso delegado nos seus advogados [...]. Ao serem envolvidos nesta dualidade de escuta e diálogo, o discurso torna-se pessoal, levando a que estes iniciem um processo de empenhamento na resolução do mesmo. A vítima terá oportunidade de expor os seus sentimentos, os seus medos e as suas necessidades [...] Por seu lado, o arguido terá também a oportunidade de expor as razões e as motivações que o levaram a praticar aquele ato ilícito. Através do uso da palavra, terá oportunidade de assumir a responsabilidade pelas suas ações, e de se justificar e/ou redimir perante a vítima e perante a sociedade.”
“A mediação assume particular relevância nos casos em que se verifica algum tipo de dano psicológico ou moral. As vítimas sentem-se verdadeiramente compensadas ao serem capazes de se expressar num ambiente sereno, ao sentirem a diferença de comportamento do agressor e ao ouvi-lo assumir e verbalizar o seu erro e o seu compromisso para o futuro.”